# 📘 Guia Completo: Como Iniciar a Elaboração de Orçamento **Data:** 2025-01-XX **Objetivo:** Guia passo a passo para iniciar o processo de elaboração de orçamento no SIGEFP --- ## 🎯 Visão Geral do Fluxo O processo de elaboração e execução do orçamento segue esta sequência: ``` 1. Criar Exercício Fiscal ↓ 2. Criar Linhas Orçamentárias (Rubricas) ↓ 3. Registrar Dotações (Lei do Orçamento) ⭐ PONTO DE ENTRADA ↓ 4. Abrir Exercício Fiscal ↓ 5. Execução (Empenho → Liquidação → Pagamento) ``` --- ## 📋 Passo a Passo Detalhado ### Passo 1: Criar Exercício Fiscal **Onde:** Menu `Orçamento → Exercícios Fiscais` 1. Acesse **Orçamento → Exercícios Fiscais** 2. Clique em **"Novo Exercício"** 3. Preencha: - **Ano:** Ex: 2024 - **Data de Início:** Ex: 01/01/2024 - **Data de Término:** Ex: 31/12/2024 4. Clique em **"Salvar"** 5. Status será **DRAFT** (Rascunho) **✅ Resultado:** Exercício fiscal criado e pronto para receber linhas orçamentárias --- ### Passo 2: Criar Linhas Orçamentárias (Rubricas) **Onde:** Menu `Orçamento → Linhas Orçamentais` 1. Acesse **Orçamento → Linhas Orçamentais** 2. Clique em **"Nova Linha"** 3. Preencha: - **Exercício Fiscal:** Selecione o exercício criado no Passo 1 - **Código:** Ex: "L-2024-001" - **Classificação Econômica:** Ex: "3.1.1.01.01" (conforme Plano de Contas) - **Descrição:** Ex: "Aquisição de Medicamentos" - **Ministério:** Selecione o ministério responsável - **Unidade Orgânica:** Selecione a unidade orgânica 4. Clique em **"Salvar"** **✅ Resultado:** Linha orçamentária criada (ainda sem dotação) **💡 Dica:** Você pode criar várias linhas orçamentárias antes de registrar as dotações. --- ### Passo 3: Registrar Dotações (Lei do Orçamento) ⭐ **Onde:** Menu `Orçamento → Dotações` (NOVO) Este é o **ponto de entrada principal** para iniciar o processo de elaboração! #### Opção A: Via Página de Dotações (Recomendado) 1. Acesse **Orçamento → Dotações** 2. **Selecione uma Linha Orçamentária** nos filtros 3. Clique em **"Nova Dotação"** 4. Preencha: - **Tipo de Movimento:** - **Dotação Inicial** (para a Lei do Orçamento) - **Crédito Suplementar** (para créditos adicionais) - **Crédito Especial** (para créditos especiais) - **Valor:** Ex: 10.000.000 XOF - **Data da Transação:** Data da aprovação da Lei - **Documento de Referência:** Ex: "Lei nº 12/2024" - **Descrição:** Detalhes adicionais (opcional) 5. Clique em **"Salvar Movimento"** **✅ Resultado:** - Dotação registrada - `BudgetLine.totalAllocated` atualizado automaticamente - Saldo disponível calculado #### Opção B: Via Modal em Linhas Orçamentárias 1. Acesse **Orçamento → Linhas Orçamentais** 2. Clique no ícone **Wallet** (💼) na linha desejada 3. No modal, clique em **"Novo Movimento"** 4. Preencha os mesmos campos da Opção A 5. Clique em **"Salvar Movimento"** **✅ Resultado:** Mesmo da Opção A --- ### Passo 4: Abrir Exercício Fiscal **Onde:** Menu `Orçamento → Exercícios Fiscais` 1. Acesse **Orçamento → Exercícios Fiscais** 2. Localize o exercício criado no Passo 1 3. Clique em **"Abrir"** (botão com ícone de cadeado aberto) 4. Confirme a ação **✅ Resultado:** - Status muda de **DRAFT** para **OPEN** - Exercício fiscal pronto para execução - Pode começar a criar empenhos (COMMITMENT) **⚠️ Importante:** - Só é possível criar empenhos em exercícios com status **OPEN** - Não é possível editar dotações após abrir o exercício (apenas criar novas) --- ## 🔄 Fluxo de Execução (Após Elaboração) Uma vez que o orçamento está elaborado e aberto, o fluxo de execução é: ### 1. Empenho (COMMITMENT) **Origem:** Módulo RH (folha de pagamento) ou Compras - Sistema cria automaticamente `BudgetExecution` (COMMITMENT) - Valida: `availableBalance >= valor do empenho` - Atualiza: `BudgetLine.totalCommitted` **Onde visualizar:** `Orçamento → Execução` ### 2. Liquidação (LIQUIDATION) **Origem:** Após entrega de bem/serviço - Sistema cria automaticamente `BudgetExecution` (LIQUIDATION) - Valida: Deve ter COMMITMENT correspondente - Valida: `LIQUIDATION <= COMMITMENT disponível` **Onde visualizar:** `Orçamento → Execução` ### 3. Pagamento (PAYMENT) **Origem:** Módulo Tesouro (após confirmação de pagamento) - Sistema cria automaticamente `BudgetExecution` (PAYMENT) - Valida: Deve ter LIQUIDATION correspondente - Valida: `PAYMENT <= LIQUIDATION disponível` **Onde visualizar:** `Orçamento → Execução` --- ## 🔗 Integração com Tesouro ### Fluxo: Orçamento → Tesouro ``` 1. Ordem de Pagamento criada (Tesouro) └─> Valida saldo orçamentário (se aplicável) 2. Autorização de Pagamento (Tesouro) └─> Workflow de aprovação hierárquica 3. Confirmação de Pagamento (Tesouro) └─> Cria BudgetExecution (PAYMENT) automaticamente └─> Atualiza saldos orçamentários ``` **Onde:** - Criar ordem: `Tesouro → Ordens de Pagamento` - Autorizar: `Tesouro → Autorizações` - Confirmar: `Tesouro → Confirmações` --- ## 📊 Verificações e Validações ### Antes de Abrir o Exercício Fiscal ✅ Verificar se todas as linhas orçamentárias têm dotações ✅ Verificar se os valores estão corretos ✅ Verificar se as referências documentais estão completas ### Durante a Execução ✅ Verificar saldos disponíveis em `Orçamento → Linhas Orçamentais` ✅ Monitorar execução em `Orçamento → Execução` ✅ Verificar integração com Tesouro em `Tesouro → Confirmações` --- ## 🎯 Resumo: Como Iniciar **Para iniciar o processo de elaboração de orçamento:** 1. ✅ Criar Exercício Fiscal (`Orçamento → Exercícios Fiscais`) 2. ✅ Criar Linhas Orçamentárias (`Orçamento → Linhas Orçamentais`) 3. ⭐ **Registrar Dotações** (`Orçamento → Dotações`) ← **PONTO DE ENTRADA** 4. ✅ Abrir Exercício Fiscal (`Orçamento → Exercícios Fiscais`) **Depois disso, o sistema está pronto para:** - Processar folha de pagamento (RH) - Criar empenhos automaticamente - Executar pagamentos (Tesouro) - Rastrear toda a execução orçamentária --- ## ❓ Perguntas Frequentes ### Q: Posso criar dotações sem ter linhas orçamentárias? **R:** Não. Primeiro você precisa criar as linhas orçamentárias. ### Q: Posso criar empenhos sem ter dotações? **R:** Não. O sistema valida se há saldo disponível (dotação - empenhos). ### Q: Posso editar uma dotação após abrir o exercício? **R:** Não diretamente. Você pode criar uma nova dotação (crédito suplementar) ou uma anulação. ### Q: Como vejo todas as dotações de um exercício fiscal? **R:** Acesse `Orçamento → Dotações` e filtre por linha orçamentária. Para ver todas, você precisará navegar por cada linha. ### Q: Como o orçamento se conecta com o Tesouro? **R:** Quando um pagamento é confirmado no Tesouro, o sistema cria automaticamente um registro de execução orçamentária (PAYMENT). --- **Documento gerado em:** 2025-01-XX **Versão:** 1.0