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2026-05-19 11:45:46 +00:00

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# 📘 Guia Completo: Como Iniciar a Elaboração de Orçamento
**Data:** 2025-01-XX
**Objetivo:** Guia passo a passo para iniciar o processo de elaboração de orçamento no SIGEFP
---
## 🎯 Visão Geral do Fluxo
O processo de elaboração e execução do orçamento segue esta sequência:
```
1. Criar Exercício Fiscal
2. Criar Linhas Orçamentárias (Rubricas)
3. Registrar Dotações (Lei do Orçamento) ⭐ PONTO DE ENTRADA
4. Abrir Exercício Fiscal
5. Execução (Empenho → Liquidação → Pagamento)
```
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## 📋 Passo a Passo Detalhado
### Passo 1: Criar Exercício Fiscal
**Onde:** Menu `Orçamento → Exercícios Fiscais`
1. Acesse **Orçamento → Exercícios Fiscais**
2. Clique em **"Novo Exercício"**
3. Preencha:
- **Ano:** Ex: 2024
- **Data de Início:** Ex: 01/01/2024
- **Data de Término:** Ex: 31/12/2024
4. Clique em **"Salvar"**
5. Status será **DRAFT** (Rascunho)
**✅ Resultado:** Exercício fiscal criado e pronto para receber linhas orçamentárias
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### Passo 2: Criar Linhas Orçamentárias (Rubricas)
**Onde:** Menu `Orçamento → Linhas Orçamentais`
1. Acesse **Orçamento → Linhas Orçamentais**
2. Clique em **"Nova Linha"**
3. Preencha:
- **Exercício Fiscal:** Selecione o exercício criado no Passo 1
- **Código:** Ex: "L-2024-001"
- **Classificação Econômica:** Ex: "3.1.1.01.01" (conforme Plano de Contas)
- **Descrição:** Ex: "Aquisição de Medicamentos"
- **Ministério:** Selecione o ministério responsável
- **Unidade Orgânica:** Selecione a unidade orgânica
4. Clique em **"Salvar"**
**✅ Resultado:** Linha orçamentária criada (ainda sem dotação)
**💡 Dica:** Você pode criar várias linhas orçamentárias antes de registrar as dotações.
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### Passo 3: Registrar Dotações (Lei do Orçamento) ⭐
**Onde:** Menu `Orçamento → Dotações` (NOVO)
Este é o **ponto de entrada principal** para iniciar o processo de elaboração!
#### Opção A: Via Página de Dotações (Recomendado)
1. Acesse **Orçamento → Dotações**
2. **Selecione uma Linha Orçamentária** nos filtros
3. Clique em **"Nova Dotação"**
4. Preencha:
- **Tipo de Movimento:**
- **Dotação Inicial** (para a Lei do Orçamento)
- **Crédito Suplementar** (para créditos adicionais)
- **Crédito Especial** (para créditos especiais)
- **Valor:** Ex: 10.000.000 XOF
- **Data da Transação:** Data da aprovação da Lei
- **Documento de Referência:** Ex: "Lei nº 12/2024"
- **Descrição:** Detalhes adicionais (opcional)
5. Clique em **"Salvar Movimento"**
**✅ Resultado:**
- Dotação registrada
- `BudgetLine.totalAllocated` atualizado automaticamente
- Saldo disponível calculado
#### Opção B: Via Modal em Linhas Orçamentárias
1. Acesse **Orçamento → Linhas Orçamentais**
2. Clique no ícone **Wallet** (💼) na linha desejada
3. No modal, clique em **"Novo Movimento"**
4. Preencha os mesmos campos da Opção A
5. Clique em **"Salvar Movimento"**
**✅ Resultado:** Mesmo da Opção A
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### Passo 4: Abrir Exercício Fiscal
**Onde:** Menu `Orçamento → Exercícios Fiscais`
1. Acesse **Orçamento → Exercícios Fiscais**
2. Localize o exercício criado no Passo 1
3. Clique em **"Abrir"** (botão com ícone de cadeado aberto)
4. Confirme a ação
**✅ Resultado:**
- Status muda de **DRAFT** para **OPEN**
- Exercício fiscal pronto para execução
- Pode começar a criar empenhos (COMMITMENT)
**⚠️ Importante:**
- Só é possível criar empenhos em exercícios com status **OPEN**
- Não é possível editar dotações após abrir o exercício (apenas criar novas)
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## 🔄 Fluxo de Execução (Após Elaboração)
Uma vez que o orçamento está elaborado e aberto, o fluxo de execução é:
### 1. Empenho (COMMITMENT)
**Origem:** Módulo RH (folha de pagamento) ou Compras
- Sistema cria automaticamente `BudgetExecution` (COMMITMENT)
- Valida: `availableBalance >= valor do empenho`
- Atualiza: `BudgetLine.totalCommitted`
**Onde visualizar:** `Orçamento → Execução`
### 2. Liquidação (LIQUIDATION)
**Origem:** Após entrega de bem/serviço
- Sistema cria automaticamente `BudgetExecution` (LIQUIDATION)
- Valida: Deve ter COMMITMENT correspondente
- Valida: `LIQUIDATION <= COMMITMENT disponível`
**Onde visualizar:** `Orçamento → Execução`
### 3. Pagamento (PAYMENT)
**Origem:** Módulo Tesouro (após confirmação de pagamento)
- Sistema cria automaticamente `BudgetExecution` (PAYMENT)
- Valida: Deve ter LIQUIDATION correspondente
- Valida: `PAYMENT <= LIQUIDATION disponível`
**Onde visualizar:** `Orçamento → Execução`
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## 🔗 Integração com Tesouro
### Fluxo: Orçamento → Tesouro
```
1. Ordem de Pagamento criada (Tesouro)
└─> Valida saldo orçamentário (se aplicável)
2. Autorização de Pagamento (Tesouro)
└─> Workflow de aprovação hierárquica
3. Confirmação de Pagamento (Tesouro)
└─> Cria BudgetExecution (PAYMENT) automaticamente
└─> Atualiza saldos orçamentários
```
**Onde:**
- Criar ordem: `Tesouro → Ordens de Pagamento`
- Autorizar: `Tesouro → Autorizações`
- Confirmar: `Tesouro → Confirmações`
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## 📊 Verificações e Validações
### Antes de Abrir o Exercício Fiscal
✅ Verificar se todas as linhas orçamentárias têm dotações
✅ Verificar se os valores estão corretos
✅ Verificar se as referências documentais estão completas
### Durante a Execução
✅ Verificar saldos disponíveis em `Orçamento → Linhas Orçamentais`
✅ Monitorar execução em `Orçamento → Execução`
✅ Verificar integração com Tesouro em `Tesouro → Confirmações`
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## 🎯 Resumo: Como Iniciar
**Para iniciar o processo de elaboração de orçamento:**
1. ✅ Criar Exercício Fiscal (`Orçamento → Exercícios Fiscais`)
2. ✅ Criar Linhas Orçamentárias (`Orçamento → Linhas Orçamentais`)
3.**Registrar Dotações** (`Orçamento → Dotações`) ← **PONTO DE ENTRADA**
4. ✅ Abrir Exercício Fiscal (`Orçamento → Exercícios Fiscais`)
**Depois disso, o sistema está pronto para:**
- Processar folha de pagamento (RH)
- Criar empenhos automaticamente
- Executar pagamentos (Tesouro)
- Rastrear toda a execução orçamentária
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## ❓ Perguntas Frequentes
### Q: Posso criar dotações sem ter linhas orçamentárias?
**R:** Não. Primeiro você precisa criar as linhas orçamentárias.
### Q: Posso criar empenhos sem ter dotações?
**R:** Não. O sistema valida se há saldo disponível (dotação - empenhos).
### Q: Posso editar uma dotação após abrir o exercício?
**R:** Não diretamente. Você pode criar uma nova dotação (crédito suplementar) ou uma anulação.
### Q: Como vejo todas as dotações de um exercício fiscal?
**R:** Acesse `Orçamento → Dotações` e filtre por linha orçamentária. Para ver todas, você precisará navegar por cada linha.
### Q: Como o orçamento se conecta com o Tesouro?
**R:** Quando um pagamento é confirmado no Tesouro, o sistema cria automaticamente um registro de execução orçamentária (PAYMENT).
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**Documento gerado em:** 2025-01-XX
**Versão:** 1.0