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📘 Guia Completo: Como Iniciar a Elaboração de Orçamento

Data: 2025-01-XX
Objetivo: Guia passo a passo para iniciar o processo de elaboração de orçamento no SIGEFP

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🎯 Visão Geral do Fluxo

O processo de elaboração e execução do orçamento segue esta sequência:

1. Criar Exercício Fiscal
   ↓
2. Criar Linhas Orçamentárias (Rubricas)
   ↓
3. Registrar Dotações (Lei do Orçamento) ⭐ PONTO DE ENTRADA
   ↓
4. Abrir Exercício Fiscal
   ↓
5. Execução (Empenho → Liquidação → Pagamento)

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📋 Passo a Passo Detalhado

Passo 1: Criar Exercício Fiscal

Onde: Menu Orçamento → Exercícios Fiscais

1. Acesse Orçamento → Exercícios Fiscais
2. Clique em "Novo Exercício"
3. Preencha:
   • Ano: Ex: 2024
   • Data de Início: Ex: 01/01/2024
   • Data de Término: Ex: 31/12/2024
4. Clique em "Salvar"
5. Status será DRAFT (Rascunho)

✅ Resultado: Exercício fiscal criado e pronto para receber linhas orçamentárias

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Passo 2: Criar Linhas Orçamentárias (Rubricas)

Onde: Menu Orçamento → Linhas Orçamentais

1. Acesse Orçamento → Linhas Orçamentais
2. Clique em "Nova Linha"
3. Preencha:
   • Exercício Fiscal: Selecione o exercício criado no Passo 1
   • Código: Ex: "L-2024-001"
   • Classificação Econômica: Ex: "3.1.1.01.01" (conforme Plano de Contas)
   • Descrição: Ex: "Aquisição de Medicamentos"
   • Ministério: Selecione o ministério responsável
   • Unidade Orgânica: Selecione a unidade orgânica
4. Clique em "Salvar"

✅ Resultado: Linha orçamentária criada (ainda sem dotação)

💡 Dica: Você pode criar várias linhas orçamentárias antes de registrar as dotações.

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Passo 3: Registrar Dotações (Lei do Orçamento) ⭐

Onde: Menu Orçamento → Dotações (NOVO)

Este é o ponto de entrada principal para iniciar o processo de elaboração!

Opção A: Via Página de Dotações (Recomendado)

1. Acesse Orçamento → Dotações
2. Selecione uma Linha Orçamentária nos filtros
3. Clique em "Nova Dotação"
4. Preencha:
   • Tipo de Movimento:
     • Dotação Inicial (para a Lei do Orçamento)
     • Crédito Suplementar (para créditos adicionais)
     • Crédito Especial (para créditos especiais)
   • Valor: Ex: 10.000.000 XOF
   • Data da Transação: Data da aprovação da Lei
   • Documento de Referência: Ex: "Lei nº 12/2024"
   • Descrição: Detalhes adicionais (opcional)
5. Clique em "Salvar Movimento"

✅ Resultado:

• Dotação registrada
• BudgetLine.totalAllocated atualizado automaticamente
• Saldo disponível calculado

Opção B: Via Modal em Linhas Orçamentárias

1. Acesse Orçamento → Linhas Orçamentais
2. Clique no ícone Wallet (💼) na linha desejada
3. No modal, clique em "Novo Movimento"
4. Preencha os mesmos campos da Opção A
5. Clique em "Salvar Movimento"

✅ Resultado: Mesmo da Opção A

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Passo 4: Abrir Exercício Fiscal

Onde: Menu Orçamento → Exercícios Fiscais

1. Acesse Orçamento → Exercícios Fiscais
2. Localize o exercício criado no Passo 1
3. Clique em "Abrir" (botão com ícone de cadeado aberto)
4. Confirme a ação

✅ Resultado:

• Status muda de DRAFT para OPEN
• Exercício fiscal pronto para execução
• Pode começar a criar empenhos (COMMITMENT)

⚠️ Importante:

• Só é possível criar empenhos em exercícios com status OPEN
• Não é possível editar dotações após abrir o exercício (apenas criar novas)

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🔄 Fluxo de Execução (Após Elaboração)

Uma vez que o orçamento está elaborado e aberto, o fluxo de execução é:

1. Empenho (COMMITMENT)

Origem: Módulo RH (folha de pagamento) ou Compras

• Sistema cria automaticamente BudgetExecution (COMMITMENT)
• Valida: availableBalance >= valor do empenho
• Atualiza: BudgetLine.totalCommitted

Onde visualizar: Orçamento → Execução

2. Liquidação (LIQUIDATION)

Origem: Após entrega de bem/serviço

• Sistema cria automaticamente BudgetExecution (LIQUIDATION)
• Valida: Deve ter COMMITMENT correspondente
• Valida: LIQUIDATION <= COMMITMENT disponível

Onde visualizar: Orçamento → Execução

3. Pagamento (PAYMENT)

Origem: Módulo Tesouro (após confirmação de pagamento)

• Sistema cria automaticamente BudgetExecution (PAYMENT)
• Valida: Deve ter LIQUIDATION correspondente
• Valida: PAYMENT <= LIQUIDATION disponível

Onde visualizar: Orçamento → Execução

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🔗 Integração com Tesouro

Fluxo: Orçamento → Tesouro

1. Ordem de Pagamento criada (Tesouro)
   └─> Valida saldo orçamentário (se aplicável)
   
2. Autorização de Pagamento (Tesouro)
   └─> Workflow de aprovação hierárquica
   
3. Confirmação de Pagamento (Tesouro)
   └─> Cria BudgetExecution (PAYMENT) automaticamente
   └─> Atualiza saldos orçamentários

Onde:

• Criar ordem: Tesouro → Ordens de Pagamento
• Autorizar: Tesouro → Autorizações
• Confirmar: Tesouro → Confirmações

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📊 Verificações e Validações

Antes de Abrir o Exercício Fiscal

✅ Verificar se todas as linhas orçamentárias têm dotações ✅ Verificar se os valores estão corretos ✅ Verificar se as referências documentais estão completas

Durante a Execução

✅ Verificar saldos disponíveis em Orçamento → Linhas Orçamentais ✅ Monitorar execução em Orçamento → Execução ✅ Verificar integração com Tesouro em Tesouro → Confirmações

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🎯 Resumo: Como Iniciar

Para iniciar o processo de elaboração de orçamento:

1. ✅ Criar Exercício Fiscal (Orçamento → Exercícios Fiscais)
2. ✅ Criar Linhas Orçamentárias (Orçamento → Linhas Orçamentais)
3. ⭐ Registrar Dotações (Orçamento → Dotações) ← PONTO DE ENTRADA
4. ✅ Abrir Exercício Fiscal (Orçamento → Exercícios Fiscais)

Depois disso, o sistema está pronto para:

• Processar folha de pagamento (RH)
• Criar empenhos automaticamente
• Executar pagamentos (Tesouro)
• Rastrear toda a execução orçamentária

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❓ Perguntas Frequentes

Q: Posso criar dotações sem ter linhas orçamentárias?

R: Não. Primeiro você precisa criar as linhas orçamentárias.

Q: Posso criar empenhos sem ter dotações?

R: Não. O sistema valida se há saldo disponível (dotação - empenhos).

Q: Posso editar uma dotação após abrir o exercício?

R: Não diretamente. Você pode criar uma nova dotação (crédito suplementar) ou uma anulação.

Q: Como vejo todas as dotações de um exercício fiscal?

R: Acesse Orçamento → Dotações e filtre por linha orçamentária. Para ver todas, você precisará navegar por cada linha.

Q: Como o orçamento se conecta com o Tesouro?

R: Quando um pagamento é confirmado no Tesouro, o sistema cria automaticamente um registro de execução orçamentária (PAYMENT).

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Documento gerado em: 2025-01-XX
Versão: 1.0